Processo Seletivo de Estagiários – Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN – Edital Nº 5/2021

A PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E DO FGTS/COORDENAÇÃO-GERAL DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E DO FGTS, instruída pela Portaria PGFN nº 2614, de 4 de março de 2021, torna pública a abertura de inscrições para vaga de estágio.

1 – DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 – O processo seletivo destina-se ao preenchimento de 1 (uma) vaga imediata e formação de cadastro de reservas para Ciência de Dados, a ser executado na Coordenação-Geral da Dívida Ativa da União e do FGTS, localizada no endereço: SAUN, Qd 05, Lote “C”, Torre D – Ed PGFN – Brasília-DF.
1.2 – O cadastro de reserva será compostos pelos 2 (dois) primeiros classificados além do número de vagas.
1.3 – O período de validade do processo seletivo é de 1 (um) ano contado da publicação do seu resultado.

2 – DAS CONDIÇÕES DO ESTÁGIO

2.1 – O estudante deverá estar regularmente matriculado e com frequência efetiva, ainda que à distância, do 3º ao penúltimo período, em Instituição de Ensino Superior, oficialmente autorizadas ou reconhecidas e na data da convocação, os estudantes não poderão está cursando o penúltimo ou o último semestre do curso.
2.2 – Na data da convocação o estudante deve comprovar idade igual ou superior a 16 (dezesseis) anos.
2.3 – A carga horária é de 25 (vinte e cinco) horas semanais, distribuídas em jornadas diárias de 5 (cinco) horas, de segunda a sexta-feira, preferencialmente, no horário vespertino ou matutino.
2.4 – O valor da bolsa de estágio corresponde a R$ 1.222,00 (um mil, duzentos e vinte e dois reais). Além da bolsa, o estagiário receberá vale-transporte de R$ 10,00 (dez reais) por dia útil e será pago em pecúnia, concomitantemente com o pagamento da bolsa de estágio.
2.5 – Não será descontado da bolsa de estágio, qualquer valor a título de participação do estagiário no programa de concessão de benefício de auxílio-transporte;
2.6 – Serão descontados da bolsa de estágio o valor proporcional das ausências, bem como os valores correspondentes ao auxílio-transporte pago e não utilizado em decorrência dessas.
2.7 – Na eventualidade da prestação de serviços remotos (home-office) em decorrência da pandemia COVID-19, não será pago o auxílio-transporte. O estágio se dará, inicialmente, na modalidade home office. Tao logo seja normalizada a situação, o estágio poderá ser migrado para a modalidade presencial e desempenhada na cidade de Brasília/DF.

3 – DAS INSCRIÇÕES

3.1 – A inscrição para concorrer ao processo seletivo é gratuita e ocorrerá entre os dias 10 de outubro de 2021 a 18 de outubro de 2021, mediante preenchimento do formulário de inscrição.
3.2 – Serão consideradas válidas as solicitações recebidas até as 23 horas e 59 minutos do último dia de inscrição, previsto no item acima, na forma estabelecida por este edital.
3.3 – As inscrições serão realizadas por formulário de inscrição disponível no Link abaixo e deverá ser corretamente preenchido, instruído com a documentação a que se refere o item 5.4 do presente edital.

(Mais Informações no Edital em Anexo)

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